Legislação 360 – Legislação Previdenciária (2026.2)
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Edição 2026.2. Atualizada em 17.06.2026.
661 páginas.
Conteúdo conforme o novo formato, com destaques e maior espaço para anotações.
Legislações incluídas:
Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/91).
Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).
Previdência Complementar (LC 109/01).
Relação com Entidades Fechadas de Previdência Complementar (LC 108/01).
Previdência Complementar (Lei 12.618/12).
Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência (Lei 9.717/98).
Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99).
Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93).
Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada – BPC (Decreto 6.214/07).
Compensação Financeira entre o RGPS e os Regimes de Previdência dos Servidores Públicos (Lei 9.796/99).
Regulamenta a Lei 9.796/99 (Decreto 10.188/19).
Emenda Constitucional 103/19 – Reforma da Previdência Social.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência pelo RGPS (LC 142/13).
Regras relativas à aplicação das normas de Direito Previdenciário (IN PRES/INSS 128/22).
Pensão especial dos deficientes com Síndrome de Talidomida (Lei 7.070/82).
Pensão especial dos seringueiros (Lei 7.986/89).
Pensão especial de ex-combatente (Lei 8.059/90).
Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru (Lei 9.422/96).
Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 (Lei 9.425/96).
Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político (Lei 10.559/02).
Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase (Lei 11.520/07).
Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus (Lei 13.985/20).
Seguro Desemprego Pescador Artesanal – Seguro Defeso (Lei 10.779/03).
Regulamenta a Concessão do Seguro Defeso (Decreto 8.424/15).
📚 Módulos do Curso
- Edição 2026.2. Atualizada em 17.06.2026.
- 661 páginas.
- Conteúdo conforme o novo formato, com destaques e maior espaço para anotações.
- Legislações incluídas:
- Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/91).
- Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).
- Previdência Complementar (LC 109/01).
- Relação com Entidades Fechadas de Previdência Complementar (LC 108/01).
- Previdência Complementar (Lei 12.618/12).
- Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência (Lei 9.717/98).
- Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99).
- Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93).
- Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada – BPC (Decreto 6.214/07).
- Compensação Financeira entre o RGPS e os Regimes de Previdência dos Servidores Públicos (Lei 9.796/99).
- Regulamenta a Lei 9.796/99 (Decreto 10.188/19).
- Emenda Constitucional 103/19 – Reforma da Previdência Social.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência pelo RGPS (LC 142/13).
- Regras relativas à aplicação das normas de Direito Previdenciário (IN PRES/INSS 128/22).
- Pensão especial dos deficientes com Síndrome de Talidomida (Lei 7.070/82).
- Pensão especial dos seringueiros (Lei 7.986/89).
- Pensão especial de ex-combatente (Lei 8.059/90).
- Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru (Lei 9.422/96).
- Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 (Lei 9.425/96).
- Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político (Lei 10.559/02).
- Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase (Lei 11.520/07).
- Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus (Lei 13.985/20).
- Seguro Desemprego Pescador Artesanal – Seguro Defeso (Lei 10.779/03).
- Regulamenta a Concessão do Seguro Defeso (Decreto 8.424/15).
🎯 Resumo do Curso
Esse material foi pensado a partir de uma importante estatística sobre concursos públicos: mais de 70% das questões de provas objetivas podem ser respondidas apenas com o estudo das legislações.
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