Legislação 360 – Legislação Civil Especial (2026.2)
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Edição 2026.2. Atualizada em 30.03.2026.
335 páginas.
Conteúdo conforme o novo formato, com destaques e maior espaço para anotações.
Legislações incluídas:
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/18).
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Processo Eletrônico (Lei 11.419/06).
Mediação (Lei 13.140/15).
Arbitragem (Lei 9.307/96).
Marco Legal dos Seguros (Lei 15.040/24).
Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19).
Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).
Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10).
Lei de Investigação de Paternidade (Lei 8.560/92).
Alimentos (Lei 5.478/68).
Alimentos Gravídicos (Lei 11.804/08).
Bem de Família (Lei 8.009/90).
Lei de Transplantes (Lei 9.434/97).
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis (Lei 9.514/97).
Alienação Fiduciária de Bens Móveis (DL 911/69).
Lei de Locação (Lei 8.245/91).
Lei de Condomínios e Incorporações (Lei 4.591/64).
Lei de Usucapião Especial (Lei 6.969/81).
📚 Módulos do Curso
- Edição 2026.2. Atualizada em 30.03.2026.
- 335 páginas.
- Conteúdo conforme o novo formato, com destaques e maior espaço para anotações.
- Legislações incluídas:
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/18).
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
- Processo Eletrônico (Lei 11.419/06).
- Mediação (Lei 13.140/15).
- Arbitragem (Lei 9.307/96).
- Marco Legal dos Seguros (Lei 15.040/24).
- Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19).
- Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).
- Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
- Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10).
- Lei de Investigação de Paternidade (Lei 8.560/92).
- Alimentos (Lei 5.478/68).
- Alimentos Gravídicos (Lei 11.804/08).
- Bem de Família (Lei 8.009/90).
- Lei de Transplantes (Lei 9.434/97).
- Alienação Fiduciária de Bens Imóveis (Lei 9.514/97).
- Alienação Fiduciária de Bens Móveis (DL 911/69).
- Lei de Locação (Lei 8.245/91).
- Lei de Condomínios e Incorporações (Lei 4.591/64).
- Lei de Usucapião Especial (Lei 6.969/81).
🎯 Resumo do Curso
Esse material foi pensado a partir de uma importante estatística sobre concursos públicos: mais de 70% das questões de provas objetivas podem ser respondidas apenas com o estudo das legislações.
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No entanto, a leitura da “lei seca” (a legislação sem nenhum tipo de comentário) apresenta várias dificuldades, seja por artigos tacitamente revogados, normas não recepcionadas pela Constituição Federal, jurisprudência que cria exceções ou até mesmo por uma redação ruim, que não organiza os assuntos de forma clara para o estudo. Resolvemos tudo isso com diversas ferramentas no formato de caderno de estudos que desenvolvemos.
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