Legislação 360 – Legislação Eleitoral (2026.2)
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Edição 2026.2. Atualizada em 06.04.2026.
298 páginas.
Conteúdo conforme o novo formato, com destaques e maior espaço para anotações.
Legislações incluídas:
Código Eleitoral (Lei 4.737/65).
Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).
Lei de Inelegibilidade (LC 64/90).
Lei da Soberania Popular (Lei 9.709/98).
Gestão do Cadastro Eleitoral (Resolução 23.659/21 do TSE).
Lei da Violência Política contra a Mulher (Lei 14.192/21).
Transporte nas Eleições (Lei 6.091/74).
Utilização de Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais (Lei6.996/82).
📚 Módulos do Curso
- Edição 2026.2. Atualizada em 06.04.2026.
- 298 páginas.
- Conteúdo conforme o novo formato, com destaques e maior espaço para anotações.
- Legislações incluídas:
- Código Eleitoral (Lei 4.737/65).
- Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
- Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).
- Lei de Inelegibilidade (LC 64/90).
- Lei da Soberania Popular (Lei 9.709/98).
- Gestão do Cadastro Eleitoral (Resolução 23.659/21 do TSE).
- Lei da Violência Política contra a Mulher (Lei 14.192/21).
- Transporte nas Eleições (Lei 6.091/74).
- Utilização de Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais (Lei6.996/82).
🎯 Resumo do Curso
Esse material foi pensado a partir de uma importante estatística sobre concursos públicos: mais de 70% das questões de provas objetivas podem ser respondidas apenas com o estudo das legislações.
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No entanto, a leitura da “lei seca” (a legislação sem nenhum tipo de comentário) apresenta várias dificuldades, seja por artigos tacitamente revogados, normas não recepcionadas pela Constituição Federal, jurisprudência que cria exceções ou até mesmo por uma redação ruim, que não organiza os assuntos de forma clara para o estudo. Resolvemos tudo isso com diversas ferramentas no formato de caderno de estudos que desenvolvemos.
Quer estar pronto para o concurso com o melhor rateio? O curso preparatório Legislação 360 - Legislação Eleitoral (2026.2) oferece o material que você precisa para estudar de maneira estratégica e conquistar a aprovação.
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