Direito Processual Civil – Caderno do Aprovado

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  • Conceito de Direito Processual Civil
  • Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15)
  • Função jurisdicional

  • Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41)

  • Competência (arts. 42 a 69)

  • Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes e procuradores, gratuidade da Justiça… (arts. 70 a 112)
  • Litisconsórcio (arts. 113 a 118)

  • Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)

  • Juiz, impedimento e suspeição, auxiliares da justiça, mediação e conciliação (arts. 139 a 175)

  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 176 a 187)

  • Atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos (arts. 188 a 235)

  • Comunicação dos atos processuais (arts. 236 a 275)

  • Nulidades, distribuição e registro e valor da causa (arts. 276 a 293)

  • Tutela provisória (arts. 294 a 311)

  • Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)

  • Processo de conhecimento, procedimento comum, petição inicial, contestação… (arts. 318 a 368)

  • Provas (arts. 369 a 484)

  • Sentença e coisa julgada e liquidação de sentença (arts. 485 a 512)

  • Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)

  • Procedimentos especiais

  • Ação de consignação em pagamento (arts. 539 a 549)
  • Ação de exigir contas (arts. 550 a 553)
  • Ações possessórias (arts. 554 a 568)
  • Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 a 598)
  • Ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609)
  • Inventário e partilha (arts. 610 a 673)
  • Embargos de terceiro (arts. 674 a 681)
  • Oposição (arts. 682 a 686)
  • Habilitação (arts. 687 a 692)
  • Ações de família (arts. 693 a 699)
  • Ação monitória (arts. 700 a 702)
  • Homologação do penhor legal (arts. 703 a 706)
  • Restauração de autos (arts. 712 a 718)
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)
  • Execução (arts. 771 a 925)

  • Recursos (arts. 994 a 1.044)

  • Lei nº 4.717 – Ação Popular

  • Lei nº 6.830 – Cobrança judicial da Dívida Ativa

  • Lei nº 7.347 – Ação Civil Pública

  • Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais

  • Lei nº 9.507 – Habeas Data

  • Lei nº 9.868 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

  • Lei nº 9.882 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

  • Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais

  • Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança

  • Lei nº 12.153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública

  • Lei n° 13.140 – Mediação

  • Lei nº 13.300 – Mandado de Injunção

📚 Módulos do Curso

  • Conceito de Direito Processual Civil
  • Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15)
  • Função jurisdicional
  • Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41)
  • Competência (arts. 42 a 69)
  • Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes e procuradores, gratuidade da Justiça… (arts. 70 a 112)
  • Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
  • Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)
  • Juiz, impedimento e suspeição, auxiliares da justiça, mediação e conciliação (arts. 139 a 175)
  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 176 a 187)
  • Atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos (arts. 188 a 235)
  • Comunicação dos atos processuais (arts. 236 a 275)
  • Nulidades, distribuição e registro e valor da causa (arts. 276 a 293)
  • Tutela provisória (arts. 294 a 311)
  • Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)
  • Processo de conhecimento, procedimento comum, petição inicial, contestação… (arts. 318 a 368)
  • Provas (arts. 369 a 484)
  • Sentença e coisa julgada e liquidação de sentença (arts. 485 a 512)
  • Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)
  • Procedimentos especiais
  • Ação de consignação em pagamento (arts. 539 a 549)
  • Ação de exigir contas (arts. 550 a 553)
  • Ações possessórias (arts. 554 a 568)
  • Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 a 598)
  • Ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609)
  • Inventário e partilha (arts. 610 a 673)
  • Embargos de terceiro (arts. 674 a 681)
  • Oposição (arts. 682 a 686)
  • Habilitação (arts. 687 a 692)
  • Ações de família (arts. 693 a 699)
  • Ação monitória (arts. 700 a 702)
  • Homologação do penhor legal (arts. 703 a 706)
  • Restauração de autos (arts. 712 a 718)
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)
  • Execução (arts. 771 a 925)
  • Recursos (arts. 994 a 1.044)
  • Lei nº 4.717 – Ação Popular
  • Lei nº 6.830 – Cobrança judicial da Dívida Ativa
  • Lei nº 7.347 – Ação Civil Pública
  • Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais
  • Lei nº 9.507 – Habeas Data
  • Lei nº 9.868 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
  • Lei nº 9.882 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
  • Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
  • Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
  • Lei nº 12.153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
  • Lei n° 13.140 – Mediação
  • Lei nº 13.300 – Mandado de Injunção

🎯 Resumo do Curso

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