Direito Processual Civil – Caderno do Aprovado
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- Conceito de Direito Processual Civil
- Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15)
-
Função jurisdicional
-
Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41)
-
Competência (arts. 42 a 69)
- Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes e procuradores, gratuidade da Justiça… (arts. 70 a 112)
-
Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
-
Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)
-
Juiz, impedimento e suspeição, auxiliares da justiça, mediação e conciliação (arts. 139 a 175)
-
Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 176 a 187)
-
Atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos (arts. 188 a 235)
-
Comunicação dos atos processuais (arts. 236 a 275)
-
Nulidades, distribuição e registro e valor da causa (arts. 276 a 293)
-
Tutela provisória (arts. 294 a 311)
-
Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)
-
Processo de conhecimento, procedimento comum, petição inicial, contestação… (arts. 318 a 368)
-
Provas (arts. 369 a 484)
-
Sentença e coisa julgada e liquidação de sentença (arts. 485 a 512)
-
Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)
-
Procedimentos especiais
- Ação de consignação em pagamento (arts. 539 a 549)
- Ação de exigir contas (arts. 550 a 553)
- Ações possessórias (arts. 554 a 568)
- Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 a 598)
- Ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609)
- Inventário e partilha (arts. 610 a 673)
- Embargos de terceiro (arts. 674 a 681)
- Oposição (arts. 682 a 686)
- Habilitação (arts. 687 a 692)
- Ações de família (arts. 693 a 699)
- Ação monitória (arts. 700 a 702)
- Homologação do penhor legal (arts. 703 a 706)
- Restauração de autos (arts. 712 a 718)
- Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)
-
Execução (arts. 771 a 925)
-
Recursos (arts. 994 a 1.044)
-
Lei nº 4.717 – Ação Popular
-
Lei nº 6.830 – Cobrança judicial da Dívida Ativa
-
Lei nº 7.347 – Ação Civil Pública
-
Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais
-
Lei nº 9.507 – Habeas Data
-
Lei nº 9.868 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
-
Lei nº 9.882 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
-
Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
-
Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
-
Lei nº 12.153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
-
Lei n° 13.140 – Mediação
-
Lei nº 13.300 – Mandado de Injunção
📚 Módulos do Curso
- Conceito de Direito Processual Civil
- Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15)
- Função jurisdicional
- Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41)
- Competência (arts. 42 a 69)
- Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes e procuradores, gratuidade da Justiça… (arts. 70 a 112)
- Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
- Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)
- Juiz, impedimento e suspeição, auxiliares da justiça, mediação e conciliação (arts. 139 a 175)
- Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 176 a 187)
- Atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos (arts. 188 a 235)
- Comunicação dos atos processuais (arts. 236 a 275)
- Nulidades, distribuição e registro e valor da causa (arts. 276 a 293)
- Tutela provisória (arts. 294 a 311)
- Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)
- Processo de conhecimento, procedimento comum, petição inicial, contestação… (arts. 318 a 368)
- Provas (arts. 369 a 484)
- Sentença e coisa julgada e liquidação de sentença (arts. 485 a 512)
- Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)
- Procedimentos especiais
- Ação de consignação em pagamento (arts. 539 a 549)
- Ação de exigir contas (arts. 550 a 553)
- Ações possessórias (arts. 554 a 568)
- Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 a 598)
- Ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609)
- Inventário e partilha (arts. 610 a 673)
- Embargos de terceiro (arts. 674 a 681)
- Oposição (arts. 682 a 686)
- Habilitação (arts. 687 a 692)
- Ações de família (arts. 693 a 699)
- Ação monitória (arts. 700 a 702)
- Homologação do penhor legal (arts. 703 a 706)
- Restauração de autos (arts. 712 a 718)
- Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)
- Execução (arts. 771 a 925)
- Recursos (arts. 994 a 1.044)
- Lei nº 4.717 – Ação Popular
- Lei nº 6.830 – Cobrança judicial da Dívida Ativa
- Lei nº 7.347 – Ação Civil Pública
- Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Lei nº 9.507 – Habeas Data
- Lei nº 9.868 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
- Lei nº 9.882 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
- Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
- Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
- Lei nº 12.153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Lei n° 13.140 – Mediação
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- Inscrições: 17 de julho a 7 de agosto
- Isenção da taxa: 17 de julho a 7 de agosto
- Pagamento da taxa: até 28 de agosto
- Data da prova objetiva: 18 de outubro




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