Direito Civil – Caderno do Aprovado
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- Decreto-Lei nº 4.657 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
-
Pessoas naturais (arts. 1º ao 39)
-
Pessoas jurídicas (arts. 40 a 69)
-
Domicílio (arts. 70 a 78)
-
Bens (arts. 79 a 103)
-
Fatos jurídicos
-
Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos (arts. 104 a 188)
-
Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)
-
Prova (arts. 212 a 232)
-
Direito das obrigações (arts. 233 a 420)
-
Contratos em geral (arts. 421 a 480-B)
-
Contratos em espécie (arts. 481 a 853)
-
Atos unilaterais (arts. 854 a 886)
-
Responsabilidade civil (arts. 927 a 954)
-
Nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168)
-
Direito das coisas
-
Posse (arts. 1.196 a 1.224)
-
Direitos reais e propriedade (arts. 1.225 a 1.368-E)
-
Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e direito do promitente comprador (arts. 1.369 a 1.418)
-
Penhor, hipoteca, anticrese e laje (arts. 1.419 a 1.510-E)
-
Direito de família
-
Direito pessoal (arts. 1.511 a1.638)
-
Direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722)
-
União estável (arts. 1.723 a 1.727)
-
Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada (arts. 1.728 a 1.783-A)
-
Direito das sucessões
-
Sucessão em geral (arts. 1.784 a 1.828)
-
Sucessão legítima (arts. 1.829 a 1.856)
-
Sucessão testamentária (arts. 1.857 a 1.990)
-
Inventário e partilha (arts. 1.991 a 2.027)
- Decreto-Lei nº 911 – Alienação fiduciária
- Lei nº 4.591 – Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
- Lei nº 6.015 – Registros públicos
- Lei nº 6.766 – Parcelamento do solo urbano
- Lei nº 6.969 – Aquisição de imóveis rurais por usucapião especial
- Lei nº 8.009 – Impenhorabilidade do bem de família
- Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor
- Lei nº 8.245 – Locação de imóveis urbanos
- Lei nº 9.514 – Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel
- Lei nº 9.610 – Direitos autorais
- Lei nº 10.741 – Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei nº 10.931 – Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias
- Lei nº 12.764 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Lei nº 12.965 – Marco Civil da Internet
📚 Módulos do Curso
- Decreto-Lei nº 4.657 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Pessoas naturais (arts. 1º ao 39)
- Pessoas jurídicas (arts. 40 a 69)
- Domicílio (arts. 70 a 78)
- Bens (arts. 79 a 103)
- Fatos jurídicos
- Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos (arts. 104 a 188)
- Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)
- Prova (arts. 212 a 232)
- Direito das obrigações (arts. 233 a 420)
- Contratos em geral (arts. 421 a 480-B)
- Contratos em espécie (arts. 481 a 853)
- Atos unilaterais (arts. 854 a 886)
- Responsabilidade civil (arts. 927 a 954)
- Nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168)
- Direito das coisas
- Posse (arts. 1.196 a 1.224)
- Direitos reais e propriedade (arts. 1.225 a 1.368-E)
- Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e direito do promitente comprador (arts. 1.369 a 1.418)
- Penhor, hipoteca, anticrese e laje (arts. 1.419 a 1.510-E)
- Direito de família
- Direito pessoal (arts. 1.511 a1.638)
- Direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722)
- União estável (arts. 1.723 a 1.727)
- Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada (arts. 1.728 a 1.783-A)
- Direito das sucessões
- Sucessão em geral (arts. 1.784 a 1.828)
- Sucessão legítima (arts. 1.829 a 1.856)
- Sucessão testamentária (arts. 1.857 a 1.990)
- Inventário e partilha (arts. 1.991 a 2.027)
- Decreto-Lei nº 911 – Alienação fiduciária
- Lei nº 4.591 – Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
- Lei nº 6.015 – Registros públicos
- Lei nº 6.766 – Parcelamento do solo urbano
- Lei nº 6.969 – Aquisição de imóveis rurais por usucapião especial
- Lei nº 8.009 – Impenhorabilidade do bem de família
- Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor
- Lei nº 8.245 – Locação de imóveis urbanos
- Lei nº 9.514 – Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel
- Lei nº 9.610 – Direitos autorais
- Lei nº 10.741 – Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei nº 10.931 – Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias
- Lei nº 12.764 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Lei nº 12.965 – Marco Civil da Internet
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- Inscrições: 17 de julho a 7 de agosto
- Isenção da taxa: 17 de julho a 7 de agosto
- Pagamento da taxa: até 28 de agosto
- Data da prova objetiva: 18 de outubro
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