TST (Técnico Judiciário &#8211; Área Administrativa) Pacote Completo

Estruturas Lógicas

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Estruturas Lógicas – Conceito de proposicao – Teoria
Estruturas Lógicas – Valor Lógico e Princípios Básicos – Teoria
Estruturas Lógicas – Proposições Simples e Compostas – Teoria
Estruturas Lógicas – Conectivos, Simbologias e Operações – Teoria
Estruturas Lógicas – Tabela Verdade do não -Teoria
Estruturas Lógicas – Tabela-verdade do “e” – Teoria
Estruturas Lógicas – Tabela-verdade do “ou” – Teoria
Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou…ou – Teoria
Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se…então” – Teoria
Estruturas Lógicas – Tabela-verdade do “se e somente se” – Teoria
Estruturas Lógicas – Exercício de Fixação 1
Estruturas Lógicas – Exercício de Fixação 2
Estruturas Lógicas – Propriedade comutativa
Estruturas Lógicas – Ordem de precedência dos conectivos – Teoria
Estruturas Lógicas – Ordem de precedência – Exercício de fixação
Estruturas Lógicas – Leituras da Condicional – Bloco 01 – Teoria
Estruturas Lógicas – Leituras da Condicional – Bloco 02 – Teoria
Estruturas Lógicas – Leituras da Condicional – Exercício de Fixação
Estruturas Lógicas – Leitura da bicondicional – Teoria
Número de Linhas de uma Tabela Verdade – Teoria
Construção de tabelas-verdade Parte 1 – Teoria
Construção de tabelas-verdade Parte 2 – Teoria
Tautologia -Teoria
Tautologia e a Técnica do Absurdo – Parte 01
Tautologia e a Técnica do Absurdo – Parte 02
Contradição
Indeterminação ou Contingência
Resolução de Questões – Bancas Diversas
Estruturas Lógicas – Questões Bancas Diversas Parte 01
Estruturas Lógicas – Questões Bancas Diversas Parte 02
Estruturas Lógicas – Questões Bancas Diversas Parte 03
Estruturas Lógicas – Questões Bancas Diversas Parte 04
Estruturas Lógicas – Questões Bancas Diversas – Parte 01
Estruturas Lógicas – Questões Bancas Diversas – Parte 02
Estruturas Lógicas – Questões Bancas Diversas – Parte 07
Estruturas Lógicas – Questões Bancas Diversas – Parte 08
Estruturas Lógicas – Resolução de Questões Instituto Consulplan

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Equivalências Lógicas

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Diagramas Lógicos

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Lógica de Primeira Ordem

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Lógica de Argumentação

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Argumentos: Estrutura Bássica e Classificação

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Problemas de Lógica

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Raciocínio Sequencial

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Orientação Temporal

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Orientação Espacial

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Teoria dos Conjuntos

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Conjuntos Numéricos

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Disponível

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas

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Potências de Dez e Unidades de Medida

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Aula 14

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Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

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Aula 15

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Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

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Aula 16

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Regra de Três Simples e Composta

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Aula 17

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Porcentagem

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Aula 18

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Equações do 1º Grau

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Aula 19

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Geometria Plana

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Aula 20

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Geometria Espacial

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Aula 21

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Matrizes e Determinantes

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Aula 22

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Números Complexos

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Aula 23

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Sistemas Lineares

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Aula 24

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Análise Combinatória

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Aula 25

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Probabilidade

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TST – Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Constituição Federal de 1988) 7 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto nº 6.949/2009).

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Proteção Internacional: Premissas
Convenção ONU – Pessoa com Deficiência
Convenção ONU – Pessoa com Deficiência (questões)
Convenção sobre Direito da Pessoa com Deficiência
Regras Constitucionais
Regras Constitucionais (questões)

Simplificado

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1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) – PARTE I

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Disponível

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) – PARTE II

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Disponível

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) – PARTE III

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Disponível

2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004).

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Disponível

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 11.126/2005) 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999).

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Aula 06 – Somente PDF

Disponível

9 Resolução CNJ nº 401/2021 (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).

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Disponível

8 Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012).

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TST – Regimento Interno

Apresentação do Curso. Noções Constitucionais sobre a Justiça do Trabalho

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Noções Gerais sobre a Justiça do Trabalho

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Regimento Interno – Do Tribunal

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Regimento Interno – Da Organização e da Competência

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Aula 03 (somente PDF)

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Regimento Interno – Dos Processos e da Jurisprudência

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Aula 04 (somente PDF)

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Regimento Interno – Dos Atos Processuais

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Aula 05 (somente PDF)

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Regimento Interno – Das outras Espécies de Processos

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Aula 06 (somente PDF)

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Regimento Interno – Dos Serviços Administrativos. Das Disposições Finais

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TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Noções de Direito Constitucional

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

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Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 01
Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 02
Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 03
Hierarquia de normas – Parte 01
Hierarquia de Normas – Parte 02

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Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

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Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

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Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

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Dos direitos sociais.

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Nacionalidade.

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Dos direitos políticos.

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Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

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Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

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Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

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Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

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Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; súmula vinculante e repercussão geral.

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Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.

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Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria Pública.

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TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Noções de Direito Administrativo

Princípios básicos da Administração Pública.

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Noções Gerais
Princípios Constitucionais Expressos
Princípio da Moralidade
Princípios Implícitos ou Reconhecidos
Princípio da Autotutela
Outros Princípios Implícitos ou Reconhecidos
Resumo de Regime Jurídico-administrativo

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Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos públicos.

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Administração direta e indireta (parte 2)

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Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

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Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.

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Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)

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Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)

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Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções.

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Agentes Públicos.

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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento. Vacância.

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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Direitos e Vantagens. Dos deveres.

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Disponível

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.

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Disponível

Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99).

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Disponível

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

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TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Noções de Direito do Trabalho

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

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Jornada de Trabalho – Aspectos Gerais

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Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). Da renúncia e transação.

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Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.

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Disponível

Terceirização e flexibilização.

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Disponível

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

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Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho.

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Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.

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Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário

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Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos.

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Disponível

Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente abordagem à luz da legislação trabalhista. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

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Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.

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FGTS.

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organização sindical. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; Da representação dos empregados.

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Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

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TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Noções de Direito Processual do Trabalho

Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do Código de Processo Civil – CPC).

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Direito Processual do Trabalho
Fontes, Autonomia, Interpretação, Integração
Eficácia da Lei Processual no Tempo e no Espaço
Métodos Alternativos de Composição de Conflitos
Princípio Dispositivo
Princípio Inquisitivo
Princípio do Juiz Natural
Princípio da Imparcialidade
Princípio da Concentração dos Atos Processuais
Princípio da Oralidade
Princípio da Irrecorribilidade Imediata das Interlocutórias
Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Princípio do Contraditório e Ampla Defesa
Princípio da Conciliação
Princípio do Jus Postulandi
Princípio da Motivação das Decisões Judiciais
Princípio da Probidade Processual
Princípio da Eventualidade
Princípio da Preclusão
Princípios da Proteção, Busca da Verdade Real, Instrumentalidade, Normatização, Inafastabilidade da Jurisdição e Estabilidade
Organização da Justiça do Trabalho e Diferença entre jurisdição e competência

Simplificado

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jurisdição e competência.

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Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.

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Dos atos, termos e prazos processuais. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

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da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. da forma de notificação

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Das custas e emolumentos. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Sentença e coisa julgada

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Recursos no processo do trabalho.

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Liquidação de sentença Execução: Procedimentos; Embargos à execução; Praça e leilão; Arrematação.

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Procedimentos especiais trabalhistas

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Revisão por dicas de direito processual do trabalho

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TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Noções de Orçamento Público

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

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Apresentação da Disciplina
Planejamento e Orçamento na CF: PPA, LDO e LOA
Plano Plurianual – PPA
Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (CF/88)
Lei Orçamentária Anual – LOA (CF/88)

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Princípios orçamentários.

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Créditos ordinários e adicionais.

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Disponível

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

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Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

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Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

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Dívida ativa.

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Despesa pública. Conceito e classificações.

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Disponível

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

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Disponível

Estágios da Receita e da Despesa.

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Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

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LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

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Disponível

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

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