Resumo (Direitos Humanos) Concurseiro Fora da Caixa

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Objetivos – Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova

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Conteúdos

Direitos Humanos

1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
1.1. Conceito
1.2. Classificação dos Direitos Humanos
1.3. Fundamentos dos Direitos Humanos
1.4. Estrutura Normativa
1.5. Pós-Positivismo
2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
3. Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
4. Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado
4.1. Responsabilização
4.2. Obrigações Decorrentes de Violação a Direitos Humanos
5. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
5.1. Princípios, fundamentos e objetivos
5.2. Prevalência dos DH como princípio regente nas relações internacionais
5.3. Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
5.4. Incidente de deslocamento de competência – IDC
6. Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10)
7. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03)
8. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)
9. Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH
10. Convenção Americana sobre Direitos Humanos – CIDH-OAS
11. Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto 40/91)
12. Decreto 30.822/52 – Convenção para a Prevenção e Repressão ao Genocídio
13. Decreto 65.810/69 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
14. Decreto 4.377/02 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulher
15. Lei 9.474/97 – Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
16. Resolução 70/175 da ONU – Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas (Regras de Mandela)
17. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo
18. Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24 – Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo
19. Condenações do Brasil na Corte Interamericana de DH
20. Direitos da População LGBTQIA+

📚 Módulos do Curso

  • Conteúdos
  • Direitos Humanos
  • 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  • 1.1. Conceito
  • 1.2. Classificação dos Direitos Humanos
  • 1.3. Fundamentos dos Direitos Humanos
  • 1.4. Estrutura Normativa
  • 1.5. Pós-Positivismo
  • 2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
  • 3. Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
  • 4. Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado
  • 4.1. Responsabilização
  • 4.2. Obrigações Decorrentes de Violação a Direitos Humanos
  • 5. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
  • 5.1. Princípios, fundamentos e objetivos
  • 5.2. Prevalência dos DH como princípio regente nas relações internacionais
  • 5.3. Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
  • 5.4. Incidente de deslocamento de competência – IDC
  • 6. Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10)
  • 7. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03)
  • 8. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)
  • 9. Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH
  • 10. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - CIDH-OAS
  • 11. Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto 40/91)
  • 12. Decreto 30.822/52 – Convenção para a Prevenção e Repressão ao Genocídio
  • 13. Decreto 65.810/69 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
  • 14. Decreto 4.377/02 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulher
  • 15. Lei 9.474/97 – Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
  • 16. Resolução 70/175 da ONU – Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas (Regras de Mandela)
  • 17. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo
  • 18. Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24 – Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo
  • 19. Condenações do Brasil na Corte Interamericana de DH
  • 20. Direitos da População LGBTQIA+

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