Resumo (Direito Notarial) Concurseiro Fora da Caixa

1. Lei 8.935/94 – Lei dos Cartórios
1.1. Serviços Notariais e de Registros
1.1.1. Natureza e Fins
1.1.2. Notários e Registradores
1.2. Normas Comuns
1.2.1. Do Ingresso na Atividade Notarial e de Registro
1.2.2. Das Incompatibilidades e dos Impedimentos
1.2.3. Dos Prepostos
1.2.4. Da Responsabilidade Civil e Criminal
1.2.5. Dos Direitos e Deveres
1.2.6. Das Infrações Disciplinares e das Penalidades
1.2.7. Da Extinção da Delegação
2. Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos (LRP)
2.1. Disposições Gerais
2.1.1. Das Atribuições
2.1.2. Da Escrituração
2.1.3. Da Ordem do Serviço
2.1.4. Da Publicidade
2.1.5. Da Conservação
2.2. Registro de Pessoas Naturais
2.2.1. Das Disposições Gerais
2.2.2. Da Escrituração e Ordem de Serviço
2.2.3. Das Penalidades
2.2.4. Do Nascimento
2.2.5. Do Óbito
2.2.6. Da Habilitação para o Casamento
2.2.7. Do Casamento
2.2.8. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis
2.2.9. Do Casamento em Iminente Risco de Vida
2.2.10. Da Legitimação Adotiva
2.2.11. Da Averbação
2.2.12. Das Retificações, Restaurações e Suprimentos
2.3. Registro Civil de Pessoas Jurídicas
2.3.1. Da Escrituração
2.3.2. Da Pessoa Jurídica
2.4. Registro de Títulos e Documentos
2.4.1. Das Atribuições
2.4.2. Da Escrituração
2.4.3. Da Ordem do Serviço
2.4.4. Do Cancelamento
2.5. Registro de Imóveis
2.5.1. Das Atribuições
2.5.2. Da Escrituração
2.5.3. Do Processo do Registro
2.5.4. Das Pessoas
2.5.5. Dos Títulos
2.5.6. Da Matrícula
2.5.7. Do Registro
2.5.8. Da Averbação e do Cancelamento
2.5.9. Do Bem de Família
2.5.10. Da Remição do Imóvel Hipotecado
2.5.11. Do Registro Torrens
3. Lei 9.492/97 – Lei de Protesto
3.1. Introduçao
3.2. Da Competência e das Atribuições
3.3. Da Ordem dos Serviços
3.4. Da Distribuição
3.5. Da Apresentação e Protocolização
3.6. Do Prazo
3.7. Da Intimação
3.8. Da Desistência e Sustação do Protesto
3.9. Do Pagamento
3.10. Do Registro do Protesto
3.11. Das Averbações e do Cancelamento
3.12. Das Certidões e Informações do Protesto
3.13. Dos Livros e Arquivos
3.14. Disposições Finais
4. Lei 10.169/00 – Lei de Emolumentos
4.1. Da Fixação e do Reajuste do Valor
4.2. Das Vedações
5. Lei 7.433/85 e Decreto 93.240/86 – Escrituras Públicas
5.1. Dos Documentos e Certidões
5.2. Da Caracterização do Imóvel Urbano
5.3. Do Escopo de Aplicação da Lei 7.433/85