Resumo (Direito Eleitoral) Concurseiro Fora da Caixa
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Intuitivos – Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos – Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos – Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
Conteúdos
1. Conceito e Fontes
2. Princípios do Direito Eleitoral
3. Direitos Políticos
3.1. Soberania popular
3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral
3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade
3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos
3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral)
3.6. Funções da Justiça Eleitoral
4. Organização Geral da Justiça Eleitoral
4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral
4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral
4.3. Juízes Eleitorais
4.4. Juntas Eleitorais
4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
5. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
5.1. Disposições Preliminares
5.2. Criação e registro dos partidos políticos
5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A)
5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26)
5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29)
5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
6. Das Eleições
6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto
6.2. Coligações
6.3. Convenções para Escolha de Candidatos
6.4. Registro dos candidatos
6.5. Financiamento da campanha eleitoral
6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral
6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais
6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta
6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos
6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos
6.11. Diplomas
6.12. Nulidades na votação
6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
7. Ações e Recursos Eleitorais
7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC)
7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE)
7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto)
7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED)
7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
8. Disposições Penais
8.1. Processo-Crime
8.2. Crimes Eleitorais
9. Súmulas do TSE
📚 Módulos do Curso
- Conteúdos
- Direito Eleitoral
- 1. Conceito e Fontes
- 2. Princípios do Direito Eleitoral
- 3. Direitos Políticos
- 3.1. Soberania popular
- 3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral
- 3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade
- 3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos
- 3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral)
- 3.6. Funções da Justiça Eleitoral
- 4. Organização Geral da Justiça Eleitoral
- 4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral
- 4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral
- 4.3. Juízes Eleitorais
- 4.4. Juntas Eleitorais
- 4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
- 5. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
- 5.1. Disposições Preliminares
- 5.2. Criação e registro dos partidos políticos
- 5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A)
- 5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26)
- 5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29)
- 5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
- 5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
- 6. Das Eleições
- 6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto
- 6.2. Coligações
- 6.3. Convenções para Escolha de Candidatos
- 6.4. Registro dos candidatos
- 6.5. Financiamento da campanha eleitoral
- 6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral
- 6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais
- 6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta
- 6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos
- 6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos
- 6.11. Diplomas
- 6.12. Nulidades na votação
- 6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
- 7. Ações e Recursos Eleitorais
- 7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC)
- 7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
- 7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE)
- 7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto)
- 7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED)
- 7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
- 8. Disposições Penais
- 8.1. Processo-Crime
- 8.2. Crimes Eleitorais
- 9. Súmulas do TSE
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