Legislação 360 – Legislação Ambiental e Urbanística (2026.2)
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Edição 2026.2. Atualizada em 15.06.2026.
460 páginas.
Legislações incluídas:
Código Florestal (Lei 12.651/12).
Competência para Fiscalização Ambiental (LC 140/11).
Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/25).
Política Nacional de Qualidade do ar (Lei 14.850/24).
Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).
Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA (Lei 6.938/81).
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97).
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (Lei 12.187/09).
Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/00).
Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei 14.119/21).
Proteção à Fauna (Lei 5.197/67).
Mata Atlântica (Lei 11.428/06).
Lei de Agrotóxicos (Lei 14.785/23).
Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05).
Instituto Chico Mendes (Lei 11.516/07).
Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06).
Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).
Lei de Parcelamento do Solo (Lei 6.766/79).
Saneamento Básico (Lei 11.445/07).
Regularização Fundiária (Lei 13.465/17).
Programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977/09).
Concessão de Uso Especial (MP 2.220/01).
Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (Resolução CONAMA 01/86).
Audiência Pública EIA/RIMA (Resolução CONAMA 09/87).
Licenciamento Ambiental (Resolução CONAMA 237/97).
Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais (Resolução CONAMA 302/02).
Áreas de Preservação Permanente (Resolução CONAMA 303/02).
📚 Módulos do Curso
- Edição 2026.2. Atualizada em 15.06.2026.
- 460 páginas.
- Legislações incluídas:
- Código Florestal (Lei 12.651/12).
- Competência para Fiscalização Ambiental (LC 140/11).
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/25).
- Política Nacional de Qualidade do ar (Lei 14.850/24).
- Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).
- Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA (Lei 6.938/81).
- Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97).
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
- Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (Lei 12.187/09).
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/00).
- Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei 14.119/21).
- Proteção à Fauna (Lei 5.197/67).
- Mata Atlântica (Lei 11.428/06).
- Lei de Agrotóxicos (Lei 14.785/23).
- Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05).
- Instituto Chico Mendes (Lei 11.516/07).
- Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06).
- Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
- Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).
- Lei de Parcelamento do Solo (Lei 6.766/79).
- Saneamento Básico (Lei 11.445/07).
- Regularização Fundiária (Lei 13.465/17).
- Programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977/09).
- Concessão de Uso Especial (MP 2.220/01).
- Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (Resolução CONAMA 01/86).
- Audiência Pública EIA/RIMA (Resolução CONAMA 09/87).
- Licenciamento Ambiental (Resolução CONAMA 237/97).
- Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais (Resolução CONAMA 302/02).
- Áreas de Preservação Permanente (Resolução CONAMA 303/02).
🎯 Resumo do Curso
Esse material foi pensado a partir de uma importante estatística sobre concursos públicos: mais de 70% das questões de provas objetivas podem ser respondidas apenas com o estudo das legislações.
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