Curso Regular de Direito Constitucional (Prof. João Trindade)
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Aula demo
Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais
Aula 01
Poder constituinte originário, derivado e suas espécies
Aula 02
Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poderes, forma de governo, sistema de governo, forma de estado
Aula 03
Teoria dos direitos fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacionais de direitos humanos, fontes dos direitos fundamentais, restrições
Aula 04
Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade
Aula 05
Garantias processuais gerais, garantias penais, remédios constitucionais
Aula 06
Direitos sociais e direitos de nacionalidade
Aula 07
Direitos Políticos posivitos e negativos, ativos e passivos. Normas constitucionais sobre partidos políticos
Aula 08
Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção
Aula 09
Repartição de competências federativas: teoria e casuística
Aula 10
Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira.
Aula 11
Poder Executivo na CF.
Aula 12
Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)
Aula 13
Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais
Aula 14
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada
Aula 15
Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Espécies de controles de validade. Espécies de inconstitucionalidade. Sistemas de controle. Controle no Brasil: difuso e concentrado. Ações de controle concentrado. Efeitos das decisões em controle de constitucionalidade
Aula 16
Arts. 136 a 144 da CF. Estados de emergência; forças armadas; segurança pública
Aula 17
Sistema Tributário na CF (arts. 145 a 162)
Aula 18
Arts. 163 a 169 da CF
Arts. 170 a 192 da CF
Aula 20
Arts. 193 a 232 da CF
Aula 21
Hermenêutica constitucional, constitucionalismo e história constitucional brasileira
📚 Módulos do Curso
- Aula demo
- Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais
- Aula 01
- Poder constituinte originário, derivado e suas espécies
- Aula 02
- Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poderes, forma de governo, sistema de governo, forma de estado
- Aula 03
- Teoria dos direitos fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacionais de direitos humanos, fontes dos direitos fundamentais, restrições
- Aula 04
- Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade
- Aula 05
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- Aula 06
- Direitos sociais e direitos de nacionalidade
- Aula 07
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- Aula 08
- Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção
- Aula 09
- Repartição de competências federativas: teoria e casuística
- Aula 10
- Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira.
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- Poder Executivo na CF.
- Aula 12
- Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)
- Aula 13
- Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais
- Aula 14
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada
- Aula 15
- Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Espécies de controles de validade. Espécies de inconstitucionalidade. Sistemas de controle. Controle no Brasil: difuso e concentrado. Ações de controle concentrado. Efeitos das decisões em controle de constitucionalidade
- Aula 16
- Arts. 136 a 144 da CF. Estados de emergência; forças armadas; segurança pública
- Aula 17
- Sistema Tributário na CF (arts. 145 a 162)
- Aula 18
- Arts. 163 a 169 da CF
- Aula 19
- Arts. 170 a 192 da CF
- Aula 20
- Arts. 193 a 232 da CF
- Aula 21
- Hermenêutica constitucional, constitucionalismo e história constitucional brasileira
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-
Curso Completo: teoria completa e milhares de questões comentadas.
-
Videoaulas e Livros Digitais (PDFs): você pode escolher de qual forma quer estudar.
-
Resumos e PDF Simplificado: por matéria.
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