Resumo (Direito da Criança e do Adolescente – ECA) Concurseiro Fora da Caixa
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Objetivos – Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos – Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
Conteúdos
Direito da Criança e do Adolescente (ECA)
1. Disposições Preliminares
2. Direitos Fundamentais
2.1. Do Direito à Vida e à Saúde
2.2. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
2.3. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
2.4. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
2.5. Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
3. Da Prevenção
3.1. Prevenção Especial
4. Da Política de Atendimento
4.1. Disposições Gerais
4.2. Das Entidades de Atendimento
5. Das Medidas de Proteção
5.1. Disposições Gerais
5.2. Medidas Específicas de Proteção
6. Da Prática de Ato Infracional
6.1. Disposições Gerais
6.2. Direitos Individuais
6.3. Garantias Processuais
6.4. Medidas Sócio-Educativas
6.5. Remissão
7. Do Conselho Tutelar
7.1. Disposições Gerais, Membros e Escolha dos Membros
7.2. Atribuições do Conselho
8. Do Acesso à Justiça
8.1. Disposições Gerais
8.2. Da Justiça da Infância e da Juventude
8.3. Dos Procedimentos
8.4. Dos Recursos
8.5. Do Ministério Público
8.6. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
9. Dos Crimes e das Infrações Administrativas
9.1. Dos Crimes
9.2. Das Infrações Administrativas
10. Principais Súmulas
10.1. Súmulas do STJ
10.2. Súmulas do STF
📚 Módulos do Curso
- Conteúdos
- Direito da Criança e do Adolescente (ECA)
- 1. Disposições Preliminares
- 2. Direitos Fundamentais
- 2.1. Do Direito à Vida e à Saúde
- 2.2. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
- 2.3. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- 2.4. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
- 2.5. Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
- 3. Da Prevenção
- 3.1. Prevenção Especial
- 4. Da Política de Atendimento
- 4.1. Disposições Gerais
- 4.2. Das Entidades de Atendimento
- 5. Das Medidas de Proteção
- 5.1. Disposições Gerais
- 5.2. Medidas Específicas de Proteção
- 6. Da Prática de Ato Infracional
- 6.1. Disposições Gerais
- 6.2. Direitos Individuais
- 6.3. Garantias Processuais
- 6.4. Medidas Sócio-Educativas
- 6.5. Remissão
- 7. Do Conselho Tutelar
- 7.1. Disposições Gerais, Membros e Escolha dos Membros
- 7.2. Atribuições do Conselho
- 8. Do Acesso à Justiça
- 8.1. Disposições Gerais
- 8.2. Da Justiça da Infância e da Juventude
- 8.3. Dos Procedimentos
- 8.4. Dos Recursos
- 8.5. Do Ministério Público
- 8.6. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
- 9. Dos Crimes e das Infrações Administrativas
- 9.1. Dos Crimes
- 9.2. Das Infrações Administrativas
- 10. Principais Súmulas
- 10.1. Súmulas do STJ
- 10.2. Súmulas do STF
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