Resumo (Direitos Humanos) Concurseiro Fora da Caixa
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Intuitivos – Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos – Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos – Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
📚 Módulos do Curso
- Conteúdos
- Direitos Humanos
- 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
- 1.1. Conceito
- 1.2. Classificação dos Direitos Humanos
- 1.3. Fundamentos dos Direitos Humanos
- 1.4. Estrutura Normativa
- 1.5. Pós-Positivismo
- 2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
- 3. Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
- 4. Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado
- 4.1. Responsabilização
- 4.2. Obrigações Decorrentes de Violação a Direitos Humanos
- 5. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
- 5.1. Princípios, fundamentos e objetivos
- 5.2. Prevalência dos DH como princípio regente nas relações internacionais
- 5.3. Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
- 5.4. Incidente de deslocamento de competência – IDC
- 6. Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10)
- 7. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03)
- 8. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)
- 9. Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH
- 10. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - CIDH-OAS
- 11. Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto 40/91)
- 12. Decreto 30.822/52 – Convenção para a Prevenção e Repressão ao Genocídio
- 13. Decreto 65.810/69 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
- 14. Decreto 4.377/02 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulher
- 15. Lei 9.474/97 – Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
- 16. Resolução 70/175 da ONU – Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas (Regras de Mandela)
- 17. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo
- 18. Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24 – Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo
- 19. Condenações do Brasil na Corte Interamericana de DH
- 20. Direitos da População LGBTQIA+
🎯 Resumo do Curso
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