Direito Tributário p/ Concursos – Curso Regular
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Atualizações do curso Pré-Edital: realizadas a cada 20 dias, de acordo com a disponibilidade das informações oficiais.
Atualizações do curso Pós-Edital: realizadas a cada 5 dias, garantindo alinhamento constante ao andamento do concurso. Informações sobre Política de reembolso, acesse aqui.
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Aula demo – Direito Tributário
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Aula 01 – Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
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Aula 02 – Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
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Aula 03 – Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Aula 04 – Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
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Aula 05 – Impostos de Competência dos Estados.
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Aula 06 – Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
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Aula 07 – Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Aula 08 – Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Aula 09 – Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
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Aula 10 – Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Aula 11 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Aula 12 – Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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Aula 13 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
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Aula 14 – Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)
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Aula 15 – Lei 6.830/1980 (Lei das Execuções Fiscais)
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