Polícia Penal-RN (Policial Penal) Pós-Edital – 2026

Nivelamento

Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais. Divisão silábica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação de pronomes nas frases.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Tempos simples dos verbos. Conjugações verbais.

Estrutura e formação de palavras

Sintaxe:termos essenciais, integrantes e acessórios da oração Tipos de predicado.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Significação de palavras e expressões.Sinônimos e antônimos.

Compreensão e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais.

Aula extra

A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (SéculoXVI). Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial. Economia e fiscalidade no período colonial: Arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande. A seca e a questão sanitária no Século XIX. Terra dos salineiros: Trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte. 30 de setembro e a política Abolicionista de Vanguarda Mossoroense. Motim das Mulheres. Representatividade Potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de Lampião. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial. Populações Indígenas no Rio Grande do Norte. Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.

1. Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 2. Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte. 3. A Indústria Mineradora do Seridó.

Ética e Moral. Ética, princípios valores, Ética Democracia: exercício da cidadania

Ética e função pública, Ética no setor público.

Decreto Estadual nº 33.094/2023: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual

Apresentação do curso.Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

Estado, Governo e Administração Pública.Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.

Poderes da Administração Pública. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificação.

Ato administrativo: espécies e extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação, Decadência administrativa.

Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.

Agentes administrativos. Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres.

Responsabilidade do servidor.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021.

Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.

Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.

Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Controle social.

Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992).

Bens públicos.

Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).

Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013)

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018).

Processo Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte: Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.

Lei Complementar nº 566/2016 – Estatuto da Polícia Penal do RN

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.

Extinção da punibilidade.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Inquérito Policial.

Princípios do Direito Processual Penal. Ação penal.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri

Processos especiais previstos no CPP.

Sentença e coisa julgada.

Recursos (Parte 1): Teoria geral.

Recursos (Parte 2): Espécies de recursos previstos no CPP.

O habeas corpus e seu processo.

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Caderno do Simulado da 1ª Rodada