Resumo (Direito Ambiental) Concurseiro Fora da Caixa
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Intuitivos – Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos – Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos – Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
Conteúdos
Direito Ambiental
1. Princípios do Direito Ambiental
2. Direito Ambiental Constitucional
2.1. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
2.2. Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/88)
3. Política, Cooperação e Licenciamento Ambiental
3.1. Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente
3.2. Lei Complementar 140/11 – Cooperação
3.3. Resolução Conama 237/97 – Licenciamento Ambiental
4. Unidades de Conservação
4.1. Lei 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
5. Florestas
5.1. Lei 12.651/12 – Código Florestal
6. Águas (Recursos Hídricos)
6.1. Lei 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
7. Resíduos Sólidos
7.1. Lei 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
8. Responsabilidade Ambiental Administrativa, Civil e Penal
8.1. Responsabilidade Civil Ambiental
8.2. Lei 9.605/98 – Sanções Penais e Administrativas
9. Lei 12.187/09 – Política Nacional de Mudanças Climáticas
📚 Módulos do Curso
- Conteúdos
- Direito Ambiental
- 1. Princípios do Direito Ambiental
- 2. Direito Ambiental Constitucional
- 2.1. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
- 2.2. Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/88)
- 3. Política, Cooperação e Licenciamento Ambiental
- 3.1. Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente
- 3.2. Lei Complementar 140/11 – Cooperação
- 3.3. Resolução Conama 237/97 – Licenciamento Ambiental
- 4. Unidades de Conservação
- 4.1. Lei 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- 5. Florestas
- 5.1. Lei 12.651/12 – Código Florestal
- 6. Águas (Recursos Hídricos)
- 6.1. Lei 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
- 7. Resíduos Sólidos
- 7.1. Lei 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
- 8. Responsabilidade Ambiental Administrativa, Civil e Penal
- 8.1. Responsabilidade Civil Ambiental
- 8.2. Lei 9.605/98 – Sanções Penais e Administrativas
- 9. Lei 12.187/09 – Política Nacional de Mudanças Climáticas
🎯 Resumo do Curso
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