Direito Penal – Caderno do Aprovado
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- Princípios do Direito Penal
-
Lei penal
-
Teoria do crime
-
Tipicidade, elementos do fato típico e caminho do crime (iter criminis)
-
Ilicitude (ou antijuridicidade) e suas excludentes
-
Culpabilidade e imputabilidade penal
-
Sujeitos do crime
-
Concurso de pessoas
-
Penas e medidas de segurança
-
Espécies de pena
-
Aplicação da pena e concurso de crimes
-
Suspensão condicional da pena
-
Livramento condicional
-
Efeitos da condenação
-
Reabilitação
-
Medidas de segurança
-
Ação penal
-
Extinção da punibilidade
-
Parte especial (crimes em espécie)
-
Crimes contra a Pessoa
-
Crimes contra a Dignidade Sexual
-
Crimes contra o Patrimônio
-
Crimes contra a Fé Pública
-
Crimes contra a Administração Pública
-
Legislação especial
-
Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
-
Lei nº 7.716 – Preconceito de raça ou cor
-
Lei nº 8.072 – Crimes hediondos
-
Lei nº 9.455 – Crimes de tortura
-
Lei nº 9.503 – Crimes de trânsito
-
Lei nº 9.605 – Crimes ambientais
-
Lei nº 9.613 – Lavagem de dinheiro
-
Lei nº 10.826 – Estatuto do desarmamento
-
Lei nº 11.340 – Violência contra a mulher (Lei Maria da Penha)
-
Lei nº 11.343 – Lei de drogas
-
Lei nº 12.850 – Crime organizado
-
Lei nº 13.869 – Abuso de autoridade
📚 Módulos do Curso
- Princípios do Direito Penal
- Lei penal
- Teoria do crime
- Tipicidade, elementos do fato típico e caminho do crime (iter criminis)
- Ilicitude (ou antijuridicidade) e suas excludentes
- Culpabilidade e imputabilidade penal
- Sujeitos do crime
- Concurso de pessoas
- Penas e medidas de segurança
- Espécies de pena
- Aplicação da pena e concurso de crimes
- Suspensão condicional da pena
- Livramento condicional
- Efeitos da condenação
- Reabilitação
- Medidas de segurança
- Ação penal
- Extinção da punibilidade
- Parte especial (crimes em espécie)
- Crimes contra a Pessoa
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a Fé Pública
- Crimes contra a Administração Pública
- Legislação especial
- Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
- Lei nº 7.716 – Preconceito de raça ou cor
- Lei nº 8.072 – Crimes hediondos
- Lei nº 9.455 – Crimes de tortura
- Lei nº 9.503 – Crimes de trânsito
- Lei nº 9.605 – Crimes ambientais
- Lei nº 9.613 – Lavagem de dinheiro
- Lei nº 10.826 – Estatuto do desarmamento
- Lei nº 11.340 – Violência contra a mulher (Lei Maria da Penha)
- Lei nº 11.343 – Lei de drogas
- Lei nº 12.850 – Crime organizado
- Lei nº 13.869 – Abuso de autoridade
🎯 Resumo do Curso
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Principais datas do edital Bombeiro MA
- Inscrições: 17 de julho a 7 de agosto
- Isenção da taxa: 17 de julho a 7 de agosto
- Pagamento da taxa: até 28 de agosto
- Data da prova objetiva: 18 de outubro
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