Direito Processual Penal – Caderno do Aprovado
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- Introdução e princípios processuais penais
- Disposições preliminares (arts. 1º ao 3º-F)
- Inquérito policial (arts. 4º ao 23)
- Ação penal (arts. 24 a 62)
- Ação civil ex delicto (arts. 63 a 68)
- Competência processual penal (arts. 69 a 91)
- Questões e processos incidentes (arts. 92 a 154)
- Prova (arts. 155 a 250)
- Sujeitos do processo penal (arts. 251 a 281)
- Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (arts. 282 a 350)
- Comunicação dos atos processuais, citações e intimações (arts. 351 a 372)
- Sentença (arts. 381 a 393)
- Processo comum, instrução criminal e Tribunal do Júri (arts. 394 a 497)
- Processos especiais (arts. 513 a 555)
- Nulidades (arts. 563 a 573)
- Recursos, apelação, revisão e habeas corpus (arts. 574 a 667)
- Disposições gerais (arts. 791 a 811)
- Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
- Lei nº 8.038 – Ação penal originária dos tribunais
- Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Criminais
- Lei nº 9.296 – Interceptação telefônica
- Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
- Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
📚 Módulos do Curso
- Introdução e princípios processuais penais
- Disposições preliminares (arts. 1º ao 3º-F)
- Inquérito policial (arts. 4º ao 23)
- Ação penal (arts. 24 a 62)
- Ação civil ex delicto (arts. 63 a 68)
- Competência processual penal (arts. 69 a 91)
- Questões e processos incidentes (arts. 92 a 154)
- Prova (arts. 155 a 250)
- Sujeitos do processo penal (arts. 251 a 281)
- Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (arts. 282 a 350)
- Comunicação dos atos processuais, citações e intimações (arts. 351 a 372)
- Sentença (arts. 381 a 393)
- Processo comum, instrução criminal e Tribunal do Júri (arts. 394 a 497)
- Processos especiais (arts. 513 a 555)
- Nulidades (arts. 563 a 573)
- Recursos, apelação, revisão e habeas corpus (arts. 574 a 667)
- Disposições gerais (arts. 791 a 811)
- Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
- Lei nº 8.038 – Ação penal originária dos tribunais
- Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Criminais
- Lei nº 9.296 – Interceptação telefônica
- Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
- Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
🎯 Resumo do Curso
Teoria organizada de maneira objetiva + Código de Processo Penal grifado e esquematizado + Legislação especial. O nosso curso preparatório Direito Processual Penal - Caderno do Aprovado é a chave para o seu sucesso. Com material completo e orientação de qualidade, você estará pronto para passar. Inscreva-se agora!
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