Direito Processual Penal – Caderno do Aprovado

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  • Introdução e princípios processuais penais
  • Disposições preliminares (arts. 1º ao 3º-F)
  • Inquérito policial (arts. 4º ao 23)
  • Ação penal (arts. 24 a 62)
  • Ação civil ex delicto (arts. 63 a 68)
  • Competência processual penal (arts. 69 a 91)
  • Questões e processos incidentes (arts. 92 a 154)
  • Prova (arts. 155 a 250)
  • Sujeitos do processo penal (arts. 251 a 281)
  • Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (arts. 282 a 350)
  • Comunicação dos atos processuais, citações e intimações (arts. 351 a 372)
  • Sentença (arts. 381 a 393)
  • Processo comum, instrução criminal e Tribunal do Júri (arts. 394 a 497)
  • Processos especiais (arts. 513 a 555)
  • Nulidades (arts. 563 a 573)
  • Recursos, apelação, revisão e habeas corpus (arts. 574 a 667)
  • Disposições gerais (arts. 791 a 811)
  • Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
  • Lei nº 8.038 – Ação penal originária dos tribunais
  • Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Criminais
  • Lei nº 9.296 – Interceptação telefônica
  • Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
  • Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança

📚 Módulos do Curso

  • Introdução e princípios processuais penais
  • Disposições preliminares (arts. 1º ao 3º-F)
  • Inquérito policial (arts. 4º ao 23)
  • Ação penal (arts. 24 a 62)
  • Ação civil ex delicto (arts. 63 a 68)
  • Competência processual penal (arts. 69 a 91)
  • Questões e processos incidentes (arts. 92 a 154)
  • Prova (arts. 155 a 250)
  • Sujeitos do processo penal (arts. 251 a 281)
  • Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (arts. 282 a 350)
  • Comunicação dos atos processuais, citações e intimações (arts. 351 a 372)
  • Sentença (arts. 381 a 393)
  • Processo comum, instrução criminal e Tribunal do Júri (arts. 394 a 497)
  • Processos especiais (arts. 513 a 555)
  • Nulidades (arts. 563 a 573)
  • Recursos, apelação, revisão e habeas corpus (arts. 574 a 667)
  • Disposições gerais (arts. 791 a 811)
  • Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
  • Lei nº 8.038 – Ação penal originária dos tribunais
  • Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Criminais
  • Lei nº 9.296 – Interceptação telefônica
  • Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
  • Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança

🎯 Resumo do Curso

Teoria organizada de maneira objetiva + Código de Processo Penal grifado e esquematizado + Legislação especial. O nosso curso preparatório Direito Processual Penal - Caderno do Aprovado é a chave para o seu sucesso. Com material completo e orientação de qualidade, você estará pronto para passar. Inscreva-se agora!

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